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Taxa turística por concelho em 2026: Sintra, Cascais, Madeira e Algarve — valores, épocas, idades e o que muda em 2027

Elena Sitki · operação da casa de hóspedes GreenSLO e relações públicas do ReceptionGO
Publicado a 31 de outubro de 2026 · 7 min de leitura

Artigo informativo, não constitui aconselhamento jurídico ou fiscal. Para o seu caso, confirme junto da câmara municipal, da AT ou do seu contabilista certificado.

Em 2026, Sintra cobra 2 € por noite até 3 noites, Cascais 4 € até 7 e os concelhos da Madeira 2 € até 7 (o Funchal propõe 4 € a partir de 2027). No Algarve o valor depende da época. Fora de Lisboa e do Porto, o Airbnb não cobra a taxa por si: cobra o anfitrião.

Valores, épocas e idades do seu concelho configurados uma vez — a taxa calcula-se sozinha. →

Em Lisboa e no Porto, a taxa turística é um assunto resolvido: valor conhecido, plataforma da câmara, o Airbnb cobra por si. Fora dali, cada concelho escreve o seu regulamento — e as diferenças são grandes. Sintra corta nas 3 noites, Faro isenta até aos 16 anos, Albufeira só cobra no verão, o Funchal prepara-se para duplicar o valor. Em 2025, 46 municípios cobraram a taxa e arrecadaram 176 milhões de euros, quase o dobro do ano anterior. Os valores de Lisboa e do Porto e as regras gerais estão em taxa turística no alojamento local; aqui ficam os outros.

Tabela 2026

Valores verificados em outubro de 2026 nos regulamentos e páginas municipais, ou na imprensa quando a câmara não publica o texto em formato legível. Lagos, Tavira e Silves aparecem em algumas tabelas da internet com taxa, mas não encontrámos regulamento em vigor: confirme na câmara antes de cobrar.

Quatro exemplos com a mesma família

Casal com filhos de 15 e 11 anos, 5 noites:

• Faro, em julho: só os adultos pagam (o filho de 15 anos ainda não tem 16) → 2 × 5 × 2 € = 20 €.
• Sintra: pagam três pessoas, mas só 3 noites → 3 × 3 × 2 € = 18 €.
• Albufeira, em novembro: 0 € — fora do período de cobrança.
• Cascais: 3 × 5 × 4 € = 60 €.

É por isso que uma taxa «igual para todos» no anúncio quase sempre está errada: a idade, o limite de noites e a época mudam o valor de reserva para reserva.

O que muda de concelho para concelho

1. Idade. 13 anos é a regra mais comum; Faro e Loulé usam 16. Peça a data de nascimento de cada hóspede no check-in online — sem ela, não há como calcular.
2. Limite de noites. 7 na maioria; Loulé 5; Sintra 3 noites seguidas, e a contagem recomeça se a estadia for interrompida.
3. Época. O Algarve cobra mais no verão. Faro conta a época alta de março a outubro; Portimão, Loulé e Lagoa de abril a outubro; Albufeira não cobra de novembro a março.
4. Isenções. Tratamento médico (e, em Sintra, também o acompanhante) é comum a quase todos. Faro isenta os residentes do concelho e os estudantes da Universidade do Algarve; na Madeira, vários concelhos isentam os residentes da região e pessoas com incapacidade de 60 % ou mais.
5. Declaração. Sintra pede autoliquidação trimestral até ao dia 15 do mês seguinte ao trimestre, mesmo sem valores; Albufeira, Lisboa e Porto, mensal. A declaração sem dormidas também é obrigatória.

Airbnb e Booking: quem cobra fora de Lisboa e do Porto

A página de ajuda do Airbnb sobre impostos de ocupação em Portugal lista apenas dois concelhos onde a plataforma cobra e entrega a taxa: Lisboa (4 €, até 7 noites) e Porto (3 €, até 7 noites). Em Sintra, Cascais, no Algarve e na Madeira, a taxa das reservas do Airbnb é cobrada por si, tal como nas da Booking e nas diretas. O erro típico de quem começou em Lisboa e abriu um segundo alojamento em Cascais é assumir que «o Airbnb trata disso» — e pagar à câmara do próprio bolso.

O que fazer: indique a taxa e o método de pagamento nas condições do anúncio, inclua-a na mensagem de confirmação e cobre-a antes da chegada, com o saldo. Num alojamento sem receção, é a única forma de não ficar a correr atrás de 6 € no dia da saída.

O que muda em 2027

• Funchal: a câmara aprovou por unanimidade, em 1 de outubro de 2026, a proposta de duplicar a taxa para 4 € por noite (máximo 7), também para passageiros de cruzeiro. O projeto entrou em consulta pública a 8 de outubro (Aviso n.º 24792/2026/2), com aplicação prevista a 1 de janeiro de 2027, e alarga as isenções: tratamento médico com um acompanhante, médicos contratados pelo SESARAM e hóspedes retidos por perturbações no aeroporto. Ainda tem de passar pela Assembleia Municipal.
• Porto: em setembro de 2026 a câmara votou o início da revisão do regulamento; o presidente admitiu subir para 4 € para financiar transportes. Ainda não há valor aprovado.
• Vila Nova de Gaia: 3 € aprovados pelo executivo; falta a data de aplicação.
• Albufeira: revê o regulamento em 2026 e anunciou que o alojamento passa a reter 2,5 % do valor cobrado como compensação pelo trabalho de cobrança; a plataforma de declaração também mudou.

Se tem reservas para 2027 no Funchal, a regra habitual é cobrar o valor em vigor na data da estadia, não na data da reserva — confirme no regulamento final quando for publicado e atualize o anúncio antes da época.

Na fatura e na contabilidade

Em todos os concelhos, a taxa entra na fatura como linha separada, não sujeita a IVA, e não é receita do alojamento. Os detalhes estão em faturação no alojamento local. As particularidades da Madeira e do Algarve — IVA a 4 % na Madeira, áreas de contenção e regulamentos municipais — estão em alojamento local na Madeira e no Algarve.