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Taxa turística no alojamento local em 2026: Lisboa, Porto e outros concelhos — quanto, a quem e como entregar

Sergej Sitki · fundador do ReceptionGO e anfitrião
Publicado a 21 de outubro de 2026 · 8 min de leitura

Artigo informativo, não constitui aconselhamento jurídico ou fiscal. Para o seu caso, confirme junto da câmara municipal, da AT ou do seu contabilista certificado.

Em 2026, a taxa municipal turística é de 4 € por pessoa e noite em Lisboa e 3 € no Porto, em ambos os casos até 7 noites por estadia e a partir dos 13 anos. Outros concelhos têm valores próprios. O anfitrião cobra ao hóspede, entrega à câmara e mostra a taxa na fatura como linha separada, sem IVA.

A taxa turística calculada por hóspede e paga com o saldo, antes da chegada. →

A taxa turística é pequena por noite e grande em trabalho: idades, noites, isenções, quem já pagou pelo Airbnb e quem não, e a declaração mensal à câmara. Um engano repetido em cada reserva vira um problema no fim do ano. Veja como funciona e como deixar de pensar nisso.

Valores em 2026

Os valores dos concelhos mudam com frequência: vários subiram desde 2024 e outros criaram a taxa pela primeira vez. Antes de configurar, leia o regulamento atual do seu município no site da câmara, não uma tabela de um blog (incluindo esta). Os valores, épocas e idades de Sintra, Cascais, da Madeira e do Algarve estão em taxa turística por concelho.

Como se calcula

Fórmula: hóspedes sujeitos × noites (até ao limite) × valor.

• Casal, 3 noites em Lisboa: 2 × 3 × 4 € = 24 €.
• Família com filhos de 15 e 9 anos, 10 noites no Porto: 3 sujeitos × 7 noites × 3 € = 63 € (a criança de 9 anos está isenta; o limite corta as noites).
• Em Lisboa, a idade conta no dia: o hóspede só paga a partir do dia seguinte ao 13.º aniversário.

Isenções habituais

• Crianças abaixo da idade fixada pelo regulamento.
• Tratamento médico — com comprovativo da marcação ou do serviço médico (Lisboa).
• Situações de emergência — proteção civil ou emergência social, com documento das entidades competentes.

Guarde o comprovativo da isenção com a reserva. Em caso de inspeção, a isenção sem documento conta como taxa não cobrada.

Quem cobra: Airbnb, Booking ou o anfitrião

O erro mais caro é a dupla cobrança: o hóspede do Airbnb paga a taxa na plataforma e depois outra vez à porta. Gera reclamações e más avaliações. O inverso, achar que a Booking cobra, acaba com a taxa paga à câmara do seu bolso.

Entregar à câmara

Cada município tem a sua plataforma. Em Lisboa e no Porto, o titular do alojamento regista-se no portal da taxa turística e declara, normalmente todos os meses, as dormidas e o valor cobrado, pagando depois por referência. O que convém ter pronto no fim do mês:

1. lista de estadias com noites e hóspedes sujeitos;
2. isenções com comprovativo;
3. separação entre o que cobrou e o que a plataforma cobrou;
4. total a entregar.

Estes números devem bater certo com os boletins SIBA dos hóspedes estrangeiros e com as faturas. As inspeções cruzam as três fontes.

Na fatura

A taxa entra na fatura do hóspede como linha separada, não sujeita a IVA, com indicação do motivo. Não a some ao preço da estadia: inflaciona a base do IVA e a receita do IRS. Os detalhes técnicos — ATCUD, QR e menções — estão em faturação no alojamento local.

Cobrar antes da chegada

A melhor altura para cobrar a taxa é no check-in online, junto com o saldo e os extras: o hóspede vê o detalhe, paga com cartão e chega sem conversa sobre dinheiro. Para alojamentos sem receção, é praticamente a única forma. O processo completo está em check-in autónomo no alojamento local.