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Segurança contra incêndio no alojamento local: extintor, manta, primeiros socorros e o regime para mais de 10 hóspedes

Elena Sitki · operação da casa de hóspedes GreenSLO e relações públicas do ReceptionGO
Publicado a 27 de outubro de 2026 · 4 min de leitura

Um alojamento local com até 10 utentes tem de ter extintor e manta de incêndio acessíveis, equipamento de primeiros socorros e o número de emergência 112 em local visível. Acima de 10 utentes aplica-se o regime geral de segurança contra incêndio em edifícios (SCIE), com medidas definidas em função da categoria de risco.

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A segurança contra incêndio é a parte do regime do alojamento local mais fácil de cumprir e mais fácil de esquecer. Quatro objetos e uma etiqueta resolvem a maioria dos casos. O problema aparece quando a capacidade passa de 10 pessoas e o anfitrião não sabe que mudou de regime.

Até 10 utentes: a lista mínima

«Acessível» quer dizer que o hóspede o encontra e lhe chega sem abrir armários fechados nem procurar. Um extintor numa arrecadação trancada não cumpre. A ANEPC recomenda ainda afixar medidas de prevenção e instruções de segurança — que podem ficar na mesma página que o 112.

Mais de 10 utentes: regime SCIE

Acima de 10 utentes, o alojamento deixa a lista mínima e passa ao regime jurídico de segurança contra incêndio em edifícios (Decreto-Lei n.º 220/2008) e ao seu regulamento técnico (Portaria n.º 1532/2008). Isto aplica-se a apartamentos, moradias e estabelecimentos de hospedagem, incluindo hostels. O que muda:

• as exigências dependem da categoria de risco do edifício e da utilização;
• pode ser preciso sinalização de saídas, iluminação de emergência e deteção de incêndio;
• há medidas de autoproteção (registos, procedimentos, plano de emergência), proporcionais à categoria de risco.

Num hostel ou numa casa grande para grupos, fale com um técnico de segurança contra incêndio antes de registar a capacidade. É mais barato desenhar as medidas antes do que corrigir depois de uma vistoria.

O que recomendamos além da lei

• Detetor de fumo autónomo em cada quarto e no corredor.
• Detetor de monóxido de carbono se houver esquentador, caldeira, salamandra ou lareira.
• Lanterna à vista, para falhas de luz.
• Planta simples com a saída e o local do extintor, ao lado do 112.
• Saída livre: a porta de entrada abre por dentro sem chave. Uma fechadura que exige chave para sair é um risco num incêndio.

Manutenção e verificação entre estadias

1. Extintor: manutenção periódica (em regra anual) por empresa registada na ANEPC; confirme a etiqueta.
2. Manta: no sítio, embalagem intacta.
3. Primeiros socorros: nada fora da validade, nada gasto.
4. Detetores: botão de teste uma vez por mês; pilhas trocadas ao primeiro aviso.
5. Quadro do 112: legível, não tapado por decoração.

Ponha estes cinco pontos na lista da limpeza — ver limpeza no alojamento local — e a fiscalização deixa de ser preocupação. O que mais verifica a ASAE está em fiscalização do alojamento local.

Seguro e segurança andam juntos

Em prédio em propriedade horizontal, a lei exige também seguro que cubra incêndio com origem no seu alojamento. Prevenção e apólice são as duas metades da mesma proteção: seguro obrigatório do alojamento local.